OS CONTEÚDOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA: CONTEÚDOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA

• APRESENTAÇÃO

O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) é um documento de grande relevância para nortear o trabalho do profissional que irá atuar em escolas indígenas. Ele apresenta ideias básicas e sugestões de trabalho para o conjunto das áreas do conhecimento e para cada ciclo escolar das escolas indígenas inseridas no ensino fundamental.

Além disso, esse documento oferece subsídios e orientações para a elaboração de programas de educação escolar indígena que atendam aos anseios e aos interesses da comunidade indígenas, considerando os princípios da pluralidade cultural e da equidade entre todos os brasileiros, bem como, para a elaboração e produção de materiais didáticos e para formação de professores indígenas. Ou seja, esse referencial visa sua função formativa e não formativa.

É importante destacar que a construção desse referencial curricular para as escolas indígenas não se esgota nesse documento, e que deve ser reconstruído no dia a dia da escola, nas experiências concretas onde cada professor e a comunidade indígena são os autores do seu projeto de escola e de vida.

Para se entender melhor como fazer um trabalho pedagógico focado no RCNEI, as disciplinas aqui a serem trabalhadas de forma teórica e prática dentro de uma comunidade indígena serão: a disciplina de história e geografia, trabalhadas através de temas transversais em que o próprio RCNEI orienta, com conteúdos específicos de cada disciplina. Ambos os eixos são de extrema importância, pois na disciplina de história será usando o tema transversal: Direitos, lutas e movimentos, relacionando esse tema ao conteúdo proposto pelo RCNEI na disciplina de história que será: O direito a terra e a cidadania. Na disciplina de geografia será usando o tema transversal: pluralidade cultural, relacionado ao conteúdo: o modo de vida de algumas comunidades indígenas em cada espaço geográfico brasileiro.

• FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Eixo disciplinar: História

O tema transversal nessa disciplina vem justamente como um recurso de trabalho para o desenvolvimento do currículo de forma significativa e flexível, fazendo com que o conteúdo se torne um instrumento para refletir sobre questões sociais. É importante lembrar que esse tema transversal “Direitos, lutas e cidadania” foi escolhido e elaborado por um grupo de professores índios junto com a participação de consultores, colhendo sugestões de um amplo conjunto de professores de diferentes etnias e regiões do País.

A Temática "Direitos, Lutas e Movimentos" diz respeito aos direitos indígenas, tanto aqueles conquistados e assegurados na Constituição em 1988 e em outros textos legais nacionais e internacionais, como aqueles ainda não reconhecidos. Este tema também trata dos direitos inerentes a todo ser humano, índio ou não, direito à vida, à liberdade, direitos das crianças, dos adolescentes, das mulheres... É importante conhecer esses direitos e contextualizar os direitos indígenas no marco mais abrangente dos direitos humanos. O tema Direitos, Lutas e Movimentos é de maior relevância para a população indígena brasileira. Sua veiculação na escola, ao longo do ensino fundamental, é importante para que cada aluno índio saiba e conheça os seus direitos – aqueles inerentes a todo ser humano, aqueles assegurados na Constituição e o potencial de conquista de outros novos.

O tema transversal proposto estará sendo relacionando ao conteúdo da disciplina de história ao tema de estudo proposto pelo RCNEI: O direito à terra e à cidadania, fazendo assim relações do tema transversal como o tema do conteúdo da disciplina. Esse conteúdo é dedicado ao estudo da situação atual dos povos indígenas no Brasil e sua relação com o Estado. Tratar da relação com o Estado significa tratar da definição de índios e dos direitos que lhes são reconhecidos legalmente. Independente da diversidade dos povos indígenas no Brasil sugere-se que, nesse momento, o professor trabalhe com o conceito geral de índio, porque este é o termo no conteúdo das leis e práticas políticas do Estado. A discussão dos direitos políticos leva, necessariamente, aos direitos territoriais. Para essa discussão, uma maneira interessante é trazer, mais uma vez, o assunto para a vivência dos alunos, do professor e da comunidade a que pertencem - a demarcação da terra é um ótimo recorte.

Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados com essa temática: Conhecer os seus direitos de respeito à cidadania e à diversidade étnica e cultural, Conhecer os movimentos não indígenas que levaram os povos indígenas do Brasil a se manifestarem e se organizarem de maneira peculiar, Valorizar os movimentos como meio de lutas para organizar e lidar com a sociedade envolvente (não-indígena), Atuar no sentido de fazer valer/aplicar estes direitos na experiência escolar e no cotidiano das relações humanas e sociais com a sociedade nacional, Conhecer o movimento indígena atual, suas reivindicações e lutas, organizações, lideranças e conquistas, Debater e organizar o conhecimento adquirido por meio de conversas, desenhos, mapas, painéis e textos, Conhecer o movimento social, dentro e fora da aldeia, desencadeado no processo de demarcação de sua própria terra.

Eixo disciplinar: Geografia

Neste eixo disciplinar também será trabalhado com o tema transversal “pluralidade cultural”. Esta temática Trata-se da diversidade de culturas que existem em todos os lugares e em diferentes grupos humanos. A grande diversidade das sociedades indígenas no mundo é um exemplo de Pluralidade Cultural. É bom ver a realidade de cada povo junto aos alunos. Essa cultura, em muitos casos já desvalorizada e esquecida pela escola, deve ser pesquisada pelo professor indígena juntamente com outros membros da comunidade educativa e transmitida aos alunos. Os conhecimentos de sua própria realidade devem ser estudados sempre comparativamente com os de outras culturas, de diferentes etnias. Em geografia, por exemplo, o caminho é trabalhar sempre articulado ao conhecimento dos alunos sobre o sentido do tempo e do espaço; ao mesmo tempo, e de forma comparativa, com os sentidos dados por outras culturas.

O tema transversal proposto estará sendo relacionando ao conteúdo da disciplina de geografia ao tema de estudo proposto pelo RCNEI: Os espaços geográficos da aldeia, do território, de outros territórios, fazendo assim relações do tema transversal como o tema do conteúdo da disciplina. Esse conteúdo tratar-se também do modo de vida das diferentes etnias presentes no território brasileiro.

Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados com essa temática: Estabelecer o diálogo respeitoso entre os indivíduos e as diferentes culturas com as quais convive; Relacionar nas diferentes áreas de estudo, os conhecimentos e valores das diversas culturas, tendo como base a própria cultura dos alunos; favorecer a compreensão da relação entre sociedades indígenas e sociedade envolvente; Conhecer e valorizar o conhecimento tradicional de seu grupo familiar, sua aldeia e seu povo sobre seu espaço e sua cultura; Desenvolver autoestima positiva em relação aos modos de vida de seu povo, sua aldeia e seu grupo familiar, comparativamente a outros modos de viver.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sabemos que o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) não só norteia os educadores, mas oferece subsídios e orientações para a elaboração de programas de educação escolar indígenas, desenvolvendo assim o processo pedagógico. Porém, ele deve ser aplicado de acordo com cada comunidade indígena, já que ao estudarmos as inúmeras tribos existentes no nosso país, percebemos a diferença de costumes e tradições, e essa pluralidade cultural deve ser respeitada pelo professor, de forma que ele estude a comunidade, elabore seu planejamento e aplique os conteúdos de forma mais compreensível e esclarecedora. Deve haver uma prática pedagógica voltada não só apenas para informar esses educandos, mas sim para mostra-los seus direitos, deveres e sua importância para a história do país, e que eles possam conhecer através dos conteúdos as outras culturas existentes no Brasil, não para inferiorizar a sua, muito menos por deixa de seguir suas tradições, e sim para ampliar o conhecimento dessa comunidade sobre os diferentes modos de vida que existe a sua volta.

• REFERÊNCIAS

Referencial curricular para a educação indígena. Disponível em: https://www.ufmg.br/copeve/Arquivos/2016/fiei_programa_ufmg2017.pdf. Acesso em 20 de maio de 2017.